Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (27) obriga os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte a tomarem a vacina contra a Covid-19. O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, transforma a falta de vacinação em “falta disciplinar”.
As sanções aos servidores podem ir da advertência, até a suspensão ou “demissão, em caso de manutenção da recusa”. Além disso, o decreto prevê que funcionários públicos poderão ser demitidos por justa causa. A partir da publicação do novo decreto, os órgãos e entidades do serviço público terão prazo de cinco dias para comunicar os servidores sobre e necessidade de apresentar a comprovação do cumprimento do esquema vacinal.
