Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, que burocratizava as normas para emissão de certidões de autodefinição das comunidades.
A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização, que têm na certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares, a etapa inicial de reconhecimento para posterior titulação das áreas.
“A portaria revogada foi uma das demandas do movimento com relação ao atual governo, já para os primeiros 100 dias de gestão. É algo que indica que a paralisação dessa política terminou e há sinais claros de que poderemos avançar”, destacou Biko Rodrigues, coordenador-executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
