MATERIAS QUE FORAM APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 11/04/2013
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Requerimento nº 031/2013, de autoria do
Vereador Otoniel Rodrigues da Silva,
solicitando ações do Governo Municipal reivindicando ao Governo Estadual do RN a
instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) em nossa cidade.
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Requerimento nº
032/2013,
de autoria do Vereador Francisco Junior
Alves, solicitado ao Secretário de Obras a recuperação do calçamento que
fica ao lado do terreno onde será construído a Capela de São José.
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Requerimento nº 033/2013, de autoria do
Vereador Francisco Junior Alves, solicitado
ao Secretário de Obras a pavimentação e urbanização da Rua Francisco Raimundo,
localizada no bairro Vila do Rio, próximo a Igreja Matriz.
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Requerimento nº 035/2013, de autoria do
Vereador Jarles Alexandre Dutra
Cavalcanti, solicitar a criação de um Centro de Velório, como ponto de
apoio para todos os cidadãos tanto da Zona Urbana como da Zona Rural, quando o
falecimento de um familiar..
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Requerimento nº 041/2013, de autoria do
Vereador Luis Soares de Araújo, a Secretaria
de Saúde Sra. Cordelia Maria de Araújo, convocando-a para comparecer a esta
casa para dar esclarecimento de uma pasta.
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Moção de Parabéns nº
010/2013
de autoria do Vereador Ivaci Queiroz dos
Santos, ao Sr. Jarles Alexandre Dutra Cavalcanti, vereador desta casa pelo
nascimento do seu filho Jarles Filho.
Matérias
que foram lidas na Sessão dia 11/04/2013 e estão em tramitação.
Projeto de Lei nº
005/2013, de
autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ratificar sua
Participar ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó
(Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico
adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei
Federal nº 11.107/2005.
Projeto de Lei nº
006/2013, de
autoria do Poder Executivo, que autoriza
o Poder Executivo a contribuir
mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e microrregional de
representação oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Projeto de Lei nº
001/2013, de
autoria do Vereador Gutemberg Dantas de
Queiróz, denominado Largo de Oscarlina Amélia de Araújo
Projeto de Decreto
Legislativo nº 005/2013, de autoria do
Vereador Jarles Alexandre Dutra Cavalcanti,
que concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Jair Fernandes Maia
Requerimento nº 042/2013, de autoria do
Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, encaminhar oficio ao Secretario de Obras Sr. Gilvan
Juvenal da Silva, solicitando a recuperação do calçamento no final da Rua Henrique Justino e completar o calçamento de
toda as rua.
Requerimento nº 043/2013, de autoria do
Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, encaminhar oficio a Secretária de Saúde Sra. Cordelia
Maria de Araújo, solicitando que seja direcionado Agente de Saúde para cobrir
as áreas dos bairros Santo Amaro e Parque das Luzes que estão sem visitas.
Requerimento nº 044/2013, de autoria do
Vereador Francisco Junior Alves, solicitando ao Secretário de Obras do Município Sr. Gilvan
Juvenal da Silva a recuperação do calçamento na Rua Carmo Chagas, bairro São
José, Jardim de Piranhas – RN, mais precisamente em frente a CAERN.
Requerimento nº 045/2013, de autoria do
Vereador Francisco Junior Alves, que seja solicitado ao Secretário de Obras do
Município Sr. Gilvan Juvenal da Silva a recuperação do calçamento na Rua
Dorgival Garcia de Medeiros, bairro São José, Jardim de Piranhas – RN, mais
precisamente ao lado da casa de Dona Geovan, esquina com a Rua Coronel João
Florêncio.
Requerimento nº 046/2013, de autoria do
Vereador Otoniel Rodrigues da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a
criação do Ouvidoria do Município de Jardim de Piranhas.
Requerimento nº 047/2013, de autoria do
Vereador Jarles Alexandrfe Dutra
Cavalcanti, solicitando ao Sr. Prefeito Elídio Queiroz que
seja implantado no município através da secretária de Ação Social o programa
“Sopão Comunitário da Solidariedade” para beneficiar famílias carentes de
Jardim de Piranhas. O referido programa distribui sopa gratuitamente para
pessoas de baixa renda.
Requerimento nº 048/2013, de autoria do
Vereador Jarles Alexandrfe Dutra
Cavalcanti, solicitando ao Prefeito Municipal
Sr. Elídio Queiroz de Araújo a pavimentação da Rua Adelaide Dantas Saraiva que
está localizada no bairro Santa Cecília.
Requerimento nº 049/2013, de autoria do
Vereador Luis Soares de Araújo,
subscrito pelos Vereadores Francisco Junior Alves, Otoniel Rodrigues da Silva,
Ivaci Queiróz dos Santos e Jarles Alexandre Dutra Cavalcanti, solicitando nserir
em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da adolescente Maria de Fátima
Rayla dos Santos, ocorrido dia 10 de abril de 2013, na cidade de Natal/RN.
Requeiro ainda que a família seja comunicada
desse ato.
Requerimento nº 050/2013, de autoria do
Vereador Ivaci Queiróz dos Santos, Solicitando Elídio
Queiroz e ao Secretário Municipal de Esportes e Cultura o Sr. Siderley Medeiros
que seja feita a manutenção do Ginásio de Esportes Ernesto Pereira da Costa.
Requerimento nº 051/2013, de autoria do
Vereador Ivaci Queiróz dos Santos, solicitando ao Ex°
Prefeito Elídio Queiroz e ao Secretário Municipal de Esportes e Cultura o Sr.
Siderley Medeiros, estudos quanto à criação
de uma Lei Municipal de incentivo ao esporte.
Requerimento nº 052/2013, de autoria do
Vereador Luis Soares de Araújo,
solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a conclusão do calçamento das ruas
Severino Gomes e Clementino Batista, bairro São José, nesta cidade.
fonte: Assessoria de Imprensa
