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terça-feira, 22 de julho de 2014

Ministério Público está de olhos nos partidos que não cumpriram a cota de candidaturas femininas

De olho nos candidatos que disputam a eleição deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) quer tirar do páreo o partido que não cumprir a cota das mulheres, estabelecida pela Lei das Eleições (lei 9.5054/97).
Os percentuais por sexo são previstos desde 1997, porém até as eleições gerais de 2010 adotou-se o entendimento de que a regra não era uma imposição legal. Agora, em 2014, será aplicada pela primeira vez. O MPF vai fiscalizar partidos e coligações.