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quarta-feira, 18 de março de 2015

Em meio à crise no sistema prisional, Conselho penitenciário do RN fica fechado

Em reunião realizada no dia 10 de março, os integrantes do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) decidiram por suspender as atividades até que sejam garantidas condições mínimas de funcionamento do órgão. A sede do Copen, localizada na av. Deodoro, 249, em Natal, se encontra em precárias condições e não há, nem mesmo, segurança para o trabalho dos servidores e conselheiros. Problemas se repetem há vários anos.
Ofícios já foram enviados à Governadoria, à Secretaria de Justiça e Cidadania, à Secretária de Segurança do Estado e à Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto à implantação de efetivas condições de trabalho e alertando que, até que seja disponibilizada a segurança necessária para o local, ao menos durante as sessões ordinárias realizadas às terças-feiras, o conselho não voltará a funcionar.
Nas sessões, além da discussão de temas relacionados à estrutura penitenciária, são recebidas pessoas advindas do sistema prisional, para entrega das carteiras de livramento condicional. Apesar da importância do trabalho, e do fato de as sessões prosseguirem geralmente até o período noturno, o prédio permanece aberto, expondo conselheiros e servidores a assaltos e atos de violência. Um ofício recebido da Secretaria de Segurança do Estado informou aos conselheiros que estão sendo tomadas providências com relação aos dois arrombamentos já ocorridos na sede do conselho. No entanto, até o momento o Estado não disponibilizou segurança para o local, nem providenciou a mudança da sede.