Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (8), em comissão especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, que define que a vida começa a partir da concepção do feto. O objetivo do projeto é impedir a prática do aborto inclusive nos casos já permitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o estupro e em risco de vida para a mãe.
O texto agora vai ao plenário, onde precisa de maioria qualificada (308 votos) para ser aprovado.
A proposta foi alterada após manobra da bancada conservadora da Câmara. O texto, originalmente, era referente ao aumento da licença maternidade em partos prematuros – um benefício trabalhista importante para diversas mulheres. Com a alteração, a matéria agora é apelidada de “cavalo de troia”, quando traz uma alteração nociva em um texto originalmente positivo.
O PSOL é contra o projeto e tem, inclusive uma ação aberta no STF e um Projeto de Lei em favor da descriminalização do aborto, demanda do movimento de mulheres no Brasil e no mundo.
