COMUNICADO (01)
O Excelentíssimo Senhor Adriano da Silva Araújo, Juiz de Direito Substituto da Vara Única desta Comarca, comunica a toda população jardinense que já está disponível para download (https://play.google.com/store/apps/details…) o aplicativo Vigilante.
Trata-se de um sistema em versão de teste que permite consultar as medidas diversas da prisão, de natureza cautelar ou definitiva, impostas a pessoas investigadas, acusadas ou condenadas criminalmente. Através dele a Polícia Militar, ou qualquer cidadão, pode fiscalizar o efetivo cumprimento de tais medidas, contribuindo, assim, para a diminuição dos índices de criminalidade de Jardim de Piranhas.
Trata-se de um sistema em versão de teste que permite consultar as medidas diversas da prisão, de natureza cautelar ou definitiva, impostas a pessoas investigadas, acusadas ou condenadas criminalmente. Através dele a Polícia Militar, ou qualquer cidadão, pode fiscalizar o efetivo cumprimento de tais medidas, contribuindo, assim, para a diminuição dos índices de criminalidade de Jardim de Piranhas.
COMUNICADO (02)
O Excelentíssimo Senhor Adriano da Silva Araújo, Juiz de Direito Substituto da Vara Única desta Comarca, comunica a toda população jardinense que, no período de 20 a 24 de novembro deste ano, realizar-se-á correição ordinária nos serviços forenses deste Juízo, em razão do que o atendimento ao público ficará suspenso, só retornando ao normal no dia 27 de novembro.
Importante ressaltar que, durante o período da correição:
I – a distribuição de ações e o recebimento de petições se processará regularmente;
II – as audiências designadas para o período se realizarão normalmente;
III – não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações relativas à correição em andamento ou às situações previstas no inciso IV;
IV – somente se tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
II – as audiências designadas para o período se realizarão normalmente;
III – não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações relativas à correição em andamento ou às situações previstas no inciso IV;
IV – somente se tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
O Poder Judiciário local agradece a todos pela compreensão.
Jardim de Piranhas/RN, 10 de novembro de 2017.
Adriano da Silva Araújo
Juiz de Direito Substituto
Juiz de Direito Substituto
