O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. O aumento ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República.
Atualmente em R$ 33.763,00, o salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. Com o aumento, o vencimento no STF passaria para mais de R$ 39 mil. O orçamento ainda será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o orçamento da União.
A proposta desse reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Em 2016, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento não foi analisado pelo Senado porque não havia previsão orçamentária sobre de onde sairia o gasto. Com a decisão do STF de incluir os dados, caberá ao Congresso a palavra final sobre o reajuste.
