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terça-feira, 9 de março de 2021

CURIOSIDADES - Governo do RN zera alíquota de ICMS para capacete de respiração artificial

 


Foto: Divulgação

O equipamento desenvolvido no Ceará, o capacete Elmo, evita em até 60% dos casos a intubação de pacientes com Covid-19. A desoneração é válida até o fim do ano.

Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo do Estado decidiu isentar o ICMS incidente nas peças, operações e correspondentes de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, um capacete de respiração artificial desenvolvido no Ceará. O aparelho reduz em 60% a necessidade de intubação de pacientes com quadro grave de saúde em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia, através do decreto 30.391, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).