O ex-senador potiguar José Agripino Maia, do Democratas, recorreu à diretoria-geral do Senado Federal para passar a receber aposentadoria já a partir deste mês. O político receberá R$ 32.894,80 – o maior benefício em relação a outros cinco ex-senadores que também pediram o benefício. O valor é cinco vezes maior que o teto do INSS (R$ 5.839,45).
Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. Agripino já era senador dez anos antes. O IPC dá direito à aposentadoria com 50 anos, com benefício proporcional ao tempo de mandato.
Ele completará 74 em maio. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição. O político potiguar chegou perto: esteve no Senado de 1987 a 1991 e de 1995 até 31 de janeiro deste ano. Portanto, tem 28 anos de Congresso.
A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
