A portaria define o Valor Anual Total por Aluno, que é o indicador usado como referência para a correção do piso desde a sua criação.
A publicação da portaria confirmou o temor dos prefeitos, de um reajuste superior a 30%, considerado “insuportável” pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Em nota divulgada nesta segunda-feira (27), a entidade expressa “sua profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil”. A confederação calcula que um reajuste de 31,3% terá impacto superior a R$ 28 bilhões nas contas das prefeituras, valor que Ziulkoski considera impagável.