Crédito da foto: Mídia Ninja
Na foto acima, artistas protestam contra a extinção do Ministério da Cultura
Os deputados do PSOL apresentaram nesta quarta-feira (18/5) três emendas supressivas à Medida Provisória 726/2015, enviada à Câmara pelo presidente interino Michel Temer. As emendas suprimem a extinção dos Ministérios da Cultura, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Controladoria Geral da União (CGU).
Na avaliação da bancada, a extinção destes dois ministérios representa um retrocesso sem precedentes. O PSOL reconhece os avanços institucionais provocados pela criação de instrumentos voltados à promoção de políticas públicas destinadas às mulheres, aos jovens, à comunidade LGBT e à promoção da igualdade racial.
Para a bancada, extinguir o Ministério da Cultura, mais do que subvalorizar o papel dos trabalhadores de arte deste país, é desrespeitar as tradições, manifestações culturais, a criação e a história do povo brasileiro. Na opinião do PSOL, as pastas devem ocupar espaço estratégico no Poder Executivo – o que também não ocorreu no governo petista, quando sofreram com cortes orçamentários e baixos investimentos.
A MP 726 ainda extingue a CGU e cria o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Para os deputados do PSOL, mudar sua conformação institucional, conforme as circunstâncias de governo, enfraquece seu papel de órgão de Estado. “Trata-se de uma forma sagaz de inviabilizar suas conquistas e importância, pavimentando o caminho para a sua extinção oportunista e circunstancial, sem enfrentar a reação correspondente da Opinião Pública”, consta no documento.
