Veto ao projeto de Lei nº 013/2013, que
foi mantido por quatro votos contra e quatro votos a favor, tendo o Presidente
decidido para manutenção do Veto – conforme Votação Secreta.
Veto ao projeto de Lei nº 014/2013, que
foi mantido por seis votos a favor e dois contra, conforme Votação Secreta.
Projeto de Lei nº 029/2013, de autoria
do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, que
cria a Semana do BEBÊ e dá outras providências.
Requerimento nº 206/2013, de autoria do
Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, requerendo encaminhar oficio ao Prefeito Municipal, Sr.
Elídio de Araújo Queiroz e a Secretária de Educação, Sra. Ália Eine de Queiroz Damásio, a implementação dos seguintes
Programas desenvolvidos pelo MEC/FNDE. a) FormAção pela Escola, destinado aos
profissionais da Educação, Técnicos, Gestores Públicos e membros do comitê do
PAR que atuam no segmento da Educação Básica e que tem como objetivo estimular
e contribuir para a melhoria da qualidade da educação. b) Plano Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, curso de 1º e 2º Licenciaturas, com o objetivo de ofertar vagas para cursos
superiores na área de educação, gratuitos e de qualidade, na modalidade
presencial e à distância, para adequar-se o que exige a LDB. c) SINAFOR,
Sistema Nacional de Formação, com cursos de formação de formação (extensão,
capacitação e especialização, com uma demanda que atenda todos os professores
em exercício de docência, na rede pública de ensino, em nosso município.
Requerimento
nº 208/2013, de autoria dos Vereadores Rosimira Araújo dos Santos, Francisco
Junior Alves, José Soares Batista e João Dantas Saraiva requerendo que sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes
ao Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
dispõe sobre a criação do programa
Municipal de Assistência Familiar-PRONAF e dá outras providências. a fim de que
a matéria seja discutida e votada em votação única. Os Vereadores requerem
ainda que o referido requerimento seja incluído na Ordem do Dia da sessão em
que for lido para discussão e votação.
Requerimento
nº 209/2013, de autoria do vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, solicitando
providências urgentes no sentido de melhorar a qualidade dos sinais de canais
de TV que transmitem imagens para a população de Jardim de Piranhas.
Requerimento
nº 210/2013, de autoria do Vereador
Otoniel Rodrigues da Silva, requerendo a
limpeza e conclusão dos poços artesianos que foram perfurado na zona rural do
nosso município em anos anteriores e que não foram concluídos.
Requerimento nº 211/2013, de autoria do Otoniel
Rodrigues da Silva requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações acerca
da data da realização do Concurso Público visto o grande pedido da população
e necessidade de seu acontecimento.
Moção
de Parabéns nº 040/2013, de autoria do
Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz ao
casal Otaciana Resende e José Anchieta, recém-casados no último dia 16/11, na
Igreja Cristo Rei, em Natal/RN, como também ao Sr. Francisco Resende Filho que
completou 76 anos, comemorado pelos familiares, também em Natal/RN, no domingo
dia 17/11, e, ao também o Dr. Jair Elói de Souza, Secretário Municipal do Meio
Ambiente que foi empossado ontem no comitê da Bacia Hidrográfica
(Piancó/Piranhas/Açú) para o quadriênio de 2014 à 2017 e que ambos sejam
comunicados.
