O Senado aprovou a indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do juiz federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Sobrinho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A indicação foi aprovada por 53 votos a 4.
Relator da indicação para o STJ, o senador José Agripino (DEM-RN) defendeu a aprovação pelo Senado e ressaltou que “o indicado tem notório saber jurídico, além de ser um juiz hábil e competente e um bom negociador”. Foto: Agência Senado.
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupará uma vaga na instituição durante o biênio 2014-2016. A aprovação se deu por 41 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção.
Durante a sabatina, Emmanoel Campelo destacou a mediação e a conciliação como meios de reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário. Para ele, a cultura da litigiosidade no Brasil é responsável pela quantidade de processos.
